quarta-feira, 15 de setembro de 2010

MOVIMENTO ESTUDANTIL, O QUE É ISSO ???


De uma forma simples, poderíamos dizer que Movimento Estudantil é, antes de tudo, um movimento social, formado por estudantes que discutem assuntos ligados a educação e as estruturas de ensino. Porém, o movimento estudantil sempre atuou de forma incisiva nos principais temas que envolvem a sociedade brasileira, lutando pela soberania do nosso país e, por conseguinte, defendendo a melhoria de vida das pessoas.
Atualmente, o Movimento Estudantil está representado nas seguintes entidades:
- no ensino médio os estudantes se organizam em cada colégio através dos Grêmios Estudantis, articulando as Uniões Municipais de Estudantes, as Uniões Estaduais de Estudantes Secundaristas e, por fim, se aglutinando na União Brasileira de Estudantes Secundaristas, a UBES.
- no ensino superior, os estudantes se organizam em cada Faculdade/Universidade dentro do DCE – Diretório Central dos Estudantes, depois nas Uniões Estaduais de Estudantes, e então, na UNE – União Nacional dos Estudantes.
É importante, porém, antes de nos aprofundarmos no tema, fazermos um pequeno resgate histórico do movimento estudantil.
Segundo alguns estudiosos, as primeiras manifestações estudantis ocorreram ainda no século XVIII por estudantes de conventos e colégios religiosos, passando por algumas manifestações pontuais durante o segundo império, entre elas a campanha pela abolição da escravatura, chegando então até a república, quando, em 1910, foi realizado o 1º Congresso Nacional de Estudantes. No ano de 1929 é criada a Casa de Estudantes Brasileiros na cidade do Rio de Janeiro. Entretanto, o ápice do movimento estudantil é a fundação da UNE – União Nacional dos Estudantes, órgão de representação máxima dos estudantes, criada em 1937, e que passa a funcionar na Casa do Estudante no Rio de Janeiro. Foi a partir daí que os estudantes passaram a se organizar mais e melhor em âmbito nacional, prova disso é que desde a sua fundação até os dias atuais, a entidade realiza Congressos Nacionais anuais, por vezes bianuais, para eleger sua nova diretoria e para discutir e elaborar a plataforma de lutas de cada gestão. Na década seguinte a sua fundação, a de 40, o movimento estudantil realiza diversas manifestações, dirigidas pela UNE, contra o nazi-facismo e pela redemocratização nacional, e é por este último motivo, que durante este período, dois estudantes foram assassinados pelas forças de repressão do Governo de Vargas.
Outro importante avanço do movimento estudantil foi o surgimento, em 1948, da UBES – União Nacional dos Estudantes Secundaristas, que, juntamente com a UNE, passaria a protagonizar as principais lutas dos estudantes brasileiros. A década de 50 é desenhada por grandes mobilizações em defesa da indústria nacional e principalmente, em 1957 pela campanha “O Petróleo é Nosso”, que defendia o monopólio estatal do petróleo. Mas é a década de 60 que a UNE, a UBES e o movimento estudantil como um todo vivem seu período mais emblemático. Grandes discussões sobre Reforma Universitária são realizadas e, paralelamente a isso é criado o CPC - Centro Popular de Cultura da UNE. Em 1962, a sede da UNE é metralhada por um movimento anticomunista, todavia, é em 1964 que a história da UNE e da UBES se misturam com a história do Brasil em decorrência do golpe militar, que as jogam na clandestinidade. Neste mesmo ano a sede da UNE é incendiada por participantes do movimento político militar. A partir daí a ditadura militar perseguiu, prendeu, torturou e assassinou centenas de brasileiros, muitos deles estudantes, que se contrapunham ao governo militar totalitário vigente. As universidades eram vigiadas, intelectuais e artistas eram reprimidos, o Brasil escurecia. Apesar da repressão, a UNE continuou a existir nas sombras da ditadura, em firme oposição ao regime, como na célebre passeata dos Cem Mil no Rio de Janeiro em 1968. Neste mesmo ano a UNE realizou clandestinamente seu XXX Congresso, em Ibiúna – SP, que resultou na prisão de mais de 700 estudantes, entre eles, os principais líderes do movimento estudantil. É ainda neste mesmo ano que o presidente da UBES, Edson Luís Lima Souto, de 16 anos, é morto durante uma manifestação contra o fechamento do restaurante universitário Calabouço, no Rio de Janeiro.
Depois de um período de inatividade do movimento estudantil, é que em 1976 e 1977 a UNE e a UBES iniciam um esforço pela reconstrução das entidades. Em 1984 o movimento estudantil participa ativamente das manifestações das diretas já, mas é apenas em 1985 que a UNE retorna a legalidade. A década de 90 é marcada por 2 grandes eixos dentro do movimento estudantil, atuando firmemente nas mobilizações que culminaram no impeachment do Presidente Collor, e posteriormente, contra as políticas neo-liberais e privatizantes do Governo Fernando Henrique Cardoso, realizando grandes manifestações em âmbito nacional sob a bandeira do “Fora FHC”. Um fato marcante deste período foi que em 1996 a UNE e o grupo “Tortura Nunca Mais” realizam um ato público pela indenização às famílias de 17 estudantes mortos pelo regime militar. Em virtude do desastroso Governo FHC, que privatizou, a valores pífios, importantes estatais de áreas estratégicas, como a Vale do Rio Doce e a Companhia Siderúrgica Nacional – CSN, além de ter quebrado o monopólio estatal do petróleo e tentado, sem sucesso, privatizar a Petrobras, a UNE, após um plebiscito promovido nas universidades do Brasil, declarou apoio a eleição de Lula em 2002. Contudo, a entidade manteve uma postura independente, mas alinhada às iniciativas de mudança em relação ao neoliberalismo. Nos anos que se seguiram, a UNE viu parte de suas propostas atendidas então pelo Governo Federal, como a implementação parcial do REUNI – Reforma Universitária, que possibilitou a duplicação da quantidade de vagas ofertadas nas Universidades Públicas Federais. Porém, apesar dos avanços, muitas pautas ainda permanecem em discussão, sobretudo com relação a Assistência Estudantil, que estabelece políticas públicas de acesso e permanência dos estudantes no ensino superior. Muitas conquistas foram obtidas, porém ainda existe muito a avançar.
Percebemos, portanto, que o movimento estudantil é marcado e caracterizado pelos grandes embates nacionais, permeando a luta por uma educação pública, gratuita, universal, que possa oferecer qualidade e que forme os estudantes não tão somente para o exercício de uma profissão, mas preponderantemente para o exercício da cidadania. Por isso, é de fundamental importância que a base do movimento estudantil, ou seja, os grêmios e os DCE´s, estejam organizados e que sejam combativos, cobrando não tão somente a melhoria da estrutura e da qualidade de ensino de seu colégio ou faculdade, mas participando das discussões e dos embates regionais e nacionais, ligados a políticas educacionais e sócio-econômicas.
Por fim e o mais importante, é que as entidades de representação estudantil, citadas no decorrer deste texto, para serem legítimas devem, sempre, estar a serviço do movimento estudantil. Jamais, tais entidades devem servir para promoção de aspectos privados ou para atendimento de caprichos pessoais de seus representantes, devendo exercer sempre seu papel de defesa do ensino público e da transposição desta sociedade para uma melhor, mais inclusiva, mais plural, mais justa e humana. A sociedade só mudará, quando desejarmos e nos organizarmos para tal fim.


Colaboração: Anderson Marcondes

Fonte de coleta de dados:
http://www.une.org.br/
http://www.mme.org.br/

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